Como são as questões da segunda fase da OAB?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, anualmente, seleções com graduados em Direito para concessão do registro profissional. O exame é composto por duas etapas e uma das maiores dúvidas é sobre como são as questões segunda fase OAB.

A prova da OAB visa a concessão do registro, sem o que, por exemplo, a pessoa não pode advogar. O teste é normalmente realizado três vezes ao ano e exige preparo por parte dos candidatos.

Na primeira etapa, o candidato responde a 80 questões objetivas compostas, cada uma, por quatro alternativas. As duas etapas, claro, são desafiadoras, mas a que arrepia mesmo a espinha é a segunda fase da OAB.

Se você passou pela primeira fase e busca informações sobre a próxima etapa do exame, preparamos esse conteúdo para demonstrar como são as questões segunda fase OAB. Boa leitura!

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Como são as questões segunda fase OAB?

A segunda fase da prova da OAB é composta por quatro questões discursivas, além da peça profissional que somam o total de 10 pontos. Porém, para que a Jovem seja aprovada, é preciso atingir a nota mínima de 6 pontos.

É importante salientar que a segunda fase, assim como a primeira, tem caráter eliminatório. A banca avaliará adequação ao tema, capacidade de interpretação, domínio de raciocínio jurídico, consistência da fundamentação, exposição e técnica.

As questões segunda fase OAB seguem a área elegida pelo candidato ou candidata. Isto é, para a peça profissional e questões discursivas, a pessoa escolhe um tema para trabalhar suas respostas.

Estatísticas mostram que a área mais escolhida é a do Direito Penal, seguida do Direito do Trabalho. A área menos abordada é a do Direito Empresarial.

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A peça profissional

A elaboração da peça profissional consiste na elaboração de um texto com extensão definida no caderno de provas. Nela, a pessoa deve pautar-se no tema escolhido de sua área jurídica e respectivo direito processual, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Tributário;
• Direito Penal;
• Direito Empresarial;
• Direito do Trabalho;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil;
• Direito Administrativo.

A peça profissional tem o valor de 5 pontos e, para a nota final, será somada com os 5 pontos das questões discursivas. Para ajudar no desenvolvimento desta peça, é interessante organizar a própria construção do texto.

Isso inclui a definição do tipo de peça, os elementos qualificadores e tópicos (preliminares, mérito e conclusão). Ainda, dividir a tese, fundamentação legal e jurisprudencial que baseiam o combate à referida tese, finalizando com a solução jurídica para redigir a peça.

Questões discursivas

As questões discursivas da segunda fase da OAB, por sua vez, valem 1,25 pontos cada, totalizando 5 pontos. Assim como a peça profissional, aborda, sob a forma de situação-problema ou questionamento, a área de escolha do candidato ou candidata.

A pessoa deve responder às questões em, no máximo, 30 linhas, em cada uma, preferencialmente de forma interdisciplinar, mas fundamentada. Tanto na peça processual quanto nas questões, não é permitido rasurar ou adulterar páginas, mas apenas remissões.

Importante ressaltar que o edital regulamenta a ordem das respostas. Isso significa que, primeiro, a pessoa redige a peça profissional e, em seguida, responde às questões, seguindo ordem crescente. Caso a regra não seja seguida, a pessoa pode ser penalizada.

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Materiais de consulta

Uma pergunta pertinente é se, na segunda fase da prova da OAB, é permitido consulta. Sim, porém, exclusivamente em materiais sem qualquer anotação ou comentário. Entre aqueles que podem ser consultados na prova, estão:

• Instruções normativas;
• Legislação não comentada ou comparada;
• Resoluções de tribunais;
• Exposições de motivos;
• Súmulas, orientações jurisprudenciais, enunciados e precedentes normativos;
• Leis de introdução de códigos;
• Índices remissivos;
• Códigos;
• Regimentos internos.

Também é permitido usar clipes de diferentes cores para separar as partes importantes do Vade Mecum, mas é proibido o uso de post-its. O material é listado no edital, texto que também dispõe do que não é permitido levar para a prova da segunda fase da OAB.

O que pode levar para a segunda fase da OAB?

Para o dia da prova, além do documento de identidade e caneta, só é permitido levar bebidas e lanches em material transparente, sem rótulos.

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Dicas para a segunda fase da OAB

Ainda que muitos candidatos e candidatas considerem as questões segunda fase OAB as mais desafiadoras, algumas dicas ajudam a enfrentar com mais tranquilidade.

1. Objetividade: use ordem direta, deixando as frases sempre claras, não se preocupe com jargões, atenha-se ao que for solicitado quanto ao uso de termos específicos;
2. Atente-se à fundamentação conforme a legislação vigente, jurisprudência e ordenamento jurídico adequados;
3. Deixe o posicionamento claro nas respostas, tomando cuidado para não perder o raciocínio ao longo do texto;
4. Identifique a peça jurídica que vai redigir, por exemplo, indicando se tratar de uma apelação ou mandado;
5. Estruture o texto, como um esqueleto, listando tudo aquilo que será tratado.  

Lembre-se de que as questões segunda fase OAB devem ser respondidas com caneta preta ou azul, de tubo transparente. Para acessar o local de provas, é obrigatório apresentar documento de identidade. É proibido usar borracha ou corretivo.

Com o objetivo de se sair bem nas questões da segunda fase da OAB, é importante se preparar e atentar-se às datas de aplicação. Assim, há tempo hábil para os estudos e, consequentemente, demonstrar seu conhecimento jurídico na hora da prova.

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