O que é um memorial descritivo?

Você sabe o que é um memorial descritivo? Como ele é feito e para o que ele serve? Se a sua resposta foi não, você está no lugar certo, pois aqui você verá tudo sobre esse assunto. 

Primeiramente, é importante ter em mente que, antes de dar início a determinada construção, é imprescindível ter em mãos uma série de documentos. 

É aí que entra a resposta sobre o que é um memorial descritivo. 

Se você ficou interessado(a) neste assunto, continue a leitura deste artigo para saber mais sobre o memorial descritivo.

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O que é um memorial descritivo? 

Sabe aquela série de documentos necessários antes de iniciar uma construção? 

Então, um desses documentos, o qual é um documento público (inclusive registrado em cartório), vai reunir todos os detalhes importantes de uma obra desde a fundação ao acabamento, a fim de que os interessados por determinado imóvel possam consultar quando necessário. 

Agora você sabe o que é um memorial descritivo!

Com ele, é possibilitado:

• Fazer a contabilização de quanto de material será utilizado;
• Fazer o detalhamento minucioso de cada etapa da obra, garantindo que a execução das atividades sejam eficientes;
• Identificar qualquer irregularidade após o imóvel ser entregue;
• Provar acerca do comprometimento da construtora ou empreiteira;
• Evitar golpes;
• Averiguar sobre todo o funcionamento no que diz respeito aos sistemas hidráulicos e elétricos;
• Certificar acerca da instalação de janelas, portas e pisos;
• Acompanhar a construção do início ao fim;
• Registrar mudanças ou possíveis empecilhos para a finalização da obra;
• Conferir se todos os dados batem antes de comprar o imóvel. 

E muito mais. 

Quais informações devem estar presentes no memorial descritivo?

Após descobrir o que é um memorial descritivo, está na hora de saber quais informações devem constar neste documento. 

É válido destacar que o memorial descritivo deve estar de acordo com as normas da ABNT e com as exigências da NBR 15575 (responsável por tratar do desempenho de edificações habitacionais). 

Veja abaixo quais são as principais informações que devem estar contidas nesse documento, de modo geral:

1- Dados da obra

No início do documento deve constar os seguintes dados:

• Objeto da obra;
• Nome do proprietário;
• Localização do imóvel;
• Total da área a ser construída;
• Escritura do terreno;
• Aprovação do projeto por órgãos públicos;
• Dados os engenheiros e arquitetos com seus respectivos registros profissionais. 

2- Serviços preliminares

No memorial descritivo também deve estar contido informações acerca dos serviços preliminares, ou seja, de todas as atividades realizadas antes do início da obra, como, por exemplo, o preparo do terreno, o movimento de terra, os aterros, a construção do canteiro de obras e muito mais. 

3- Etapas da construção

Para finalizar, é importante estar presente no memorial descritivo todos os detalhes minuciosos de cada etapa e com os materiais a serem utilizados.

Os tópicos podem ser organizados da seguinte maneira: fundação, paredes, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações elétricas, hidráulicas, pintura, pavimentação, louças e metais, limpeza, mobiliário e verificação final.

É importante lembrar que o memorial descritivo é um documento profissional e, em vista disso, ele deve ser escrito utilizando uma linguagem mais formal e mais técnica.

Prefira usar a terceira pessoa e evite utilizar adjetivos no momento em que for detalhar características do projeto. Afinal de contas, além de ser desnecessário, pode até passar uma imagem de soberba e não é isso que você quer, não é mesmo? 

Quais são os tipos de memorial descritivo?

Você já sabe o que é um memorial descritivo e quais informações devem constar nele. 

Mas, você sabia que existem vários tipos de memoriais descritivos? É isso mesmo! 

Veja abaixo alguns exemplos:

• Memorial descritivo residencial: detalha todas as informações essenciais as quais envolvem obras de uso residencial, como casas e apartamentos;

• Memorial descritivo comercial: detalha todas as informações essenciais que envolvem obras destinadas a uso comercial, como mercados, lanchonetes e lojas de todos os tipos;

• Memorial descritivo para execução de piscina: para colocação ou reforma de piscina também são necessários informações detalhadas da obra;

• Memorial descritivo de desmembramento: para desmembrar um lote de terreno ou uma área;

• Memorial descritivo de unificação: quando é necessário unificar dois ou mais lotes de um terreno;

• Memorial descritivo de residência para demolição: detalha informações essenciais para a realização de procedimentos a fim de demolir um imóvel;

• Memorial de tanque séptico e fossa: detalhado, geralmente, por meio de desenhos. É solicitado quando não há disponibilidade de uso da rede de esgoto pública.

O memorial descritivo é obrigatório? 

O memorial descritivo, de acordo com a Lei 4.591/64, é um documento considerado obrigatório em empreendimentos de construção civil e, toda e qualquer pessoa interessada em adquirir um imóvel na planta tem o direito de solicitá-lo. 

Ainda nessa Lei, é dito que, no caso de reformas de pequeno porte e de design de interiores, não há obrigatoriedade de apresentação do documento. 

No entanto, embora seja facultativo em casos de pequenas reformas e de design de interiores, sua elaboração pode ser valiosa para autorizar a obra junto ao corpo técnico do edifício (no caso de apartamentos), além de poder auxiliar o responsável pela execução da obra na fiscalização dos itens executados, averiguando se todos estão de acordo com seu projeto.

Conclusão 

Agora que você está por dentro de tudo sobre o que é um memorial descritivo, está na hora de conferir se a sua obra está elaborando esse documento seguindo e colocando todas as informações necessárias. 

Afinal de contas, esse documento é muito importante para que todos os envolvidos tenham suas garantias, não é mesmo? 

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Até a próxima!