Como ser advogado criminalista

A advocacia é uma das carreiras mais aspiradas no Brasil. Segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2019 existiam mais de um milhão de registros no país, o que dá uma média de 1 para cada 190 habitantes. Por isso, o ideal é que você saiba como ser advogado criminalista.

A versatilidade do campo de atuação, aliada à perspectiva de bons salários, tornam a profissão bastante atrativa. Um advogado formado e registrado na OAB pode trabalhar em diferentes áreas do Direito, de acordo com sua especialidade e afinidade pessoal.

Dentre as diferentes possibilidades para os formados em Direito, está a advocacia criminal. 

Nesse artigo a Método Estude irá falar um pouco mais sobre a profissão, explicando sobre suas especificidades, diferenças com outras áreas e como se tornar um advogado criminalista. Boa leitura!

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Afinal, o que é a advocacia criminal?

Um advogado criminalista atua dentro do Direito Penal. Essa área do Direito é a responsável por regular o poder de punição do Estado para com aqueles que cometem crimes.

Ou seja, se você busca como ser advogado criminalista, saiba que irá lidar com a defesa legal das pessoas.

De maneira resumida, é função de um advogado criminalista garantir que o direito de defesa seja respeitado.

Embora costume-se ouvir que advogados da área “defendem criminosos”, essa afirmação é não somente carregada de preconceitos, como incorreta.

O direito de defesa é um dos princípios primordiais da Constituição Federal. Na prática, ele deve assegurar que seja garantido a todo cidadão uma defesa justa e de qualidade, independentemente dos crimes pelos quais esteja sendo acusado.

Ou seja, “defender criminosos” é uma afirmação incorreta, porque nem todos os acusados de um crime realmente o cometeram. E ela é também preconceituosa, porque assume que aqueles que cometeram crimes não têm direito à defesa.

Dessa forma, a função do advogado criminalista de regular o poder de punição do Estado apresenta-se na prática como a obrigação de garantir que, caso o acusado seja culpado, sua punição esteja de acordo com o seu crime, levando em contas as leis.

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Que trabalhos realiza um advogado criminalista?

De acordo com a função de regular o poder de punição do Estado e em prol do direito de defesa, o advogado criminalista irá trabalhar com os meios legais para garantir que esses parâmetros sejam respeitados. E realizar esse trabalho envolve uma série de coisas.

É atribuição do advogado criminalista reunir provas que auxiliem no caso do seu cliente (de novo, a fim de garantir uma punição proporcional e justa com o crime cometido), preparar argumentos de defesa, notificar as partes envolvidas, intimar e participar de audiências.

Além disso, uma das funções mais associadas à figura do advogado criminalista é a de visitar clientes nas prisões. 

Essa é uma das partes com a maior quantidade de desinformação e preconceito envolvida, mas uma cujo objetivo continua sendo o de garantir o direito de defesa.

Áreas de atuação da advocacia criminal

A definição de “crime” vai além do que normalmente se associa à palavra. Segundo o Dicionário Oxford, crime é “transgressão imputável da lei penal por dolo ou culpa, ação ou omissão”. Em termos mais simples, é fazer algo que vai contra as leis vigentes.

Existem crimes de todos os tipos, o que torna as áreas de atuação de um advogado criminalista bastante amplas. Embora se costume associar crimes com violência (como roubos ou assassinatos), eles podem ser, por exemplo, ambientais, trabalhistas e tributários.

Para além das diferenças entre os crimes, advogados criminalistas podem também escolher entre atuar dentro da esfera pública ou privada. Ambas as escolhas possuem prós e contras, de acordo com princípios e objetivos daqueles que optam por uma ou outra.

Como ser advogado criminalista?

Para tornar-se um advogado criminalista, o primeiro passo é formar-se em uma faculdade de Direito.

Aqui vale abrir um parêntese para citar que o Brasil tem mais instituições de ensino superior que oferecem o curso do que todos os outros países do mundo somados.

Durante a formação, se o estudante busca como ser advogado criminalista, é interessante aproveitar as oportunidades de estágio para se aproximar da área.

Optar por vagas nas quais tenha a chance de aprofundar-se no cotidiano que deseja atuar no futuro é uma excelente escolha.

Depois de formado, o próximo passo é passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Essa prova ocorre três vezes por ano e é obrigatória para todos os Bacharéis em Direito que desejam exercer a profissão de advogado no Brasil.

Além dos diplomas e aspectos técnicos exigidos, é muito importante dizer que aqueles que buscam como ser advogado criminalista devem ter gosto pela profissão. Isso porque, assim como em diversas outras áreas, a jornada é bastante árdua.

Uma boa oratória e um senso de justiça são indispensáveis para um bom profissional. Embora o primeiro seja um talento que possa ser desenvolvido, o segundo é algo inato. Se esse é o seu perfil, invista nessa carreira. Você está no caminho certo!