Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (2012/2013), Doutor (1999) e Mestre (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. É também especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Autor de várias obras de direito processual penal.
Iniciação ao Processo Penal
INICIAÇÃO AO PROCESSO PENAL constitui o esforço de analisar o ordenamento processual penal brasileiro a partir das suas bases na Constituição da República de 1988 e da Convenção Americana de Direitos Humanos (1969; 1992 e 1998) e, com isso, demonstrar as profundas inconsistências teórico-normativas entre esses fundamentos e nosso Código de Processo Penal produzido num momento de exceção ao Estado de Direito e que veio à luz no auge de uma ditadura civil (1942). Para alcançar esse objetivo foi realizada uma extensa pesquisa doutrinária nacional e internacional, bem como a análise de precedentes no direito interno, especialmente no que toca ao controle de constitucionalidade como, também, nos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os quais iluminam as discussões contemporâneas na matéria. Igualmente, por meio de uma ampla pesquisa de origens históricas, demonstra-se como inúmeros mecanismos legais entraram e permanecem em nosso ordenamento mesmo em marcante desconformidade constitucional e convencional. O resultado é um texto que busca fornecer aos que atuam no campo processual penal, seja no âmbito acadêmico, seja na construção de seus casos práticos, uma nova dimensão de conhecimento vivo e atuante. Uma base de apoio para salas de aula e de audiência em igual medida, pois para que haja a boa prática é necessária a adequada sustentação teórica. Caso contrário a razão cede à força e os direitos fundamentais, ao arbítrio.
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Código do Processo Penal
Sabedor do papel que o Código de Processo Penal ainda desempenha na constelação de leis esparsas que tratam da matéria, o autor buscou investigar cada assunto previsto no Código à luz da Constituição da República e dos Tratados Internacionais. Relembrou a importância dos compromissos assumidos pelo Brasil nesse plano e demonstrou, do ponto de vista da dogmática crítica do processo, o que cada artigo, instituto ou categoria significa. Conseguiu apurar olhos e ouvidos para apreender o posicionamento dos tribunais, o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos, e além disso combinou a análise, oferecendo ao leitor rico e confiável material de pesquisa, que serve tanto aos profissionais (advogados, juízes e promotores de justiça, delegados de polícia) como aos estudantes que de fato pretendem estar preparados para o mundo competitivo que se lhes apresenta na atualidade. Alcançar esse resultado valendo-se da simplicidade da linguagem é outra virtude que cabe salientar, pois de nada adiantaria colocar à disposição o extraordinário material que se oferece, se a linguagem interditasse o acesso às informações.
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